O que esperar das urnas em um cenário de polarização entre esquerda e extrema direita
Conheça as propostas de cada candidato à presidência
No dia 7 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher o próximo presidente. Treze candidatos disputam o pleito, em um jogo embaralhado e dinâmico, que inclui trocas de ofensas entre candidatos, disputas judiciais, intolerância, eleitores em defesas inflamadas de seus candidatos e muita incerteza. Com a confirmação da candidatura do petista Fernando Haddad, a polarização só se acirrou. O momento, no entanto, é de conhecer bem cada candidato e suas propostas para fazer uma escolha consciente do voto.
A equipe isacolli.com reuniu as principais diretrizes de cada programa de governo para orientar os brasileiros que vivem na Bélgica. Mas atenção: só está apto para exercer o seu direito de voto quem transferiu o seu domicílio eleitoral para o exterior. A transferência permite que o eleitor dê a sua contribuição apenas para a escolha do presidente e vice-presidente. Os locais de votação são, habitualmente, as sedes das repartições consulares.
Estão concorrendo à presidência, em ordem alfabética, Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (PSDC), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).
ÁLVARO DIAS
O programa do candidato do Podemos à Presidência da República, Álvaro Dias, tem um plano de 19 metas para retomar o crescimento acelerado e sustentável. Ele propõe um corte linear de 10% em todas as despesas do governo federal, reforma tributária para simplificar os impostos e reforma da previdência com sistema de capitalização. Na segurança, Dias pretende reduzir em 60% o número de homicídios e assaltos. Na área da saúde, quer zerar a fila do SUS com a informatização do sistema.
Setores como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura.
CABO DACIOLO
Com projeto de governo denominado \”Plano de Nação para a Colônia Brasileira\”, o candidato a presidente do partido Patriota pretende investir 10% do PIB nas Forças Armadas, aumentando o efetivo e salário de militares. Ele defende o investimento de outros 10% do PIB em educação, tida como prioridade absoluta para promover mudanças sociais. O candidato declarou ser favorável ao Bolsa Família. Promete também enfrentar os problemas de saúde e de violência urbana por meio da prevenção. Defende os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cabo Daciolo ainda promete baixar juros e impostos para promover o crescimento econômico. No programa, Daciolo cita a redução da carga tributária brasileira como algo \”imprescindível\” para o desenvolvimento.
O deputado descarta a privatização de estatais estratégicas e defende o fortalecimento da soberania brasileira em \”todos os setores\” e da \”competitividade das commodities\” produzidas no país.
CIRO GOMES
O candidato diz que a meta de crescimento econômico é de 5% ao ano, a partir do 2º anos de governo. Ciro defende o ajuste fiscal e tributário, a reforma da Previdência e a redução das despesas com juros. Ele propõe uma reforma tributária que, além de simplificar o sistema, seja capaz de reduzir desigualdades econômicas e sociais, tributando proporcionalmente mais os ricos. Ciro se propõe a investir em políticas sociais, defende a retomada do protagonismo do BNDES na concessão de crédito para investimentos em infraestrutura e promete limpar o nome dos 63 milhões de brasileiros que estão em cadastros de maus pagadores.
Ciro também promete reestatizar todos os campos de petróleo cedidos a empresas estrangeiras, assim como a Eletrobras, caso seja privatizada. O programa de governo destaca que o Banco Central terá, além da meta de inflação, uma meta para a taxa de desemprego.
Defende a concessão de crédito para reforma de casas para famílias de baixa renda e se compromete a manter o Bolsa Família e a criar a Bolsa Ensino Médio, com pagamento mensal a estudantes que aumentarem a frequência e o desempenho escolar. Na área de segurança, diz que armar a população provocaria \”um banho de sangue\” e defende a criação da Polícia de Fronteiras. Se compromete também a recriar a Secretaria das Mulheres e criar programas para reduzir a desigualdade de gênero, estabelecer políticas voltadas aos afrodescendentes, à população LGBTI, a pessoas com deficiência e aos jovens.
FERNANDO HADDAD
O programa de governo apresentado pelo ex-prefeito Fernando Haddad prevê a revogação de medidas como a regra do teto de gastos, reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do pré-sal. O projeto inclui ainda o plano de \”conter a privatização\”. Haddad coloca-se contra a reforma do sistema de aposentadorias proposta pelo atual governo, e diz que o equilíbrio das contas da Previdência é possível \”a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, assim como do combate à sonegação\”.
Propõe iniciativas como a promoção de políticas de igualdade de gênero, reforma política com participação popular e mudanças no Poder Judiciário, acabando com privilégios como auxílio moradia.
Na saúde, uma das metas é o fortalecimento do SUS. Já a educação será tratada como prioridade estratégica.
O projeto do PT inclui ainda melhorias no programa Minha Casa, Minha Vida e políticas para o agronegócio.
O programa defende a suspensão da privatização de empresas estratégicas e a retomada das obras paralisadas. A sigla assume o compromisso de manter a política de valorização do salário mínimo.
Haddad promete ainda propor um “plano emergencial de emprego” nos primeiros meses de mandato para “elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho”.
GERALDO ALCKMIN
O candidato tucano tem como foco de seu programa de governo a economia e a segurança pública, sem entrar em detalhes que possam criar impasses com partidos do Centrão – bloco que fechou apoio a Geraldo Alckmin na eleição.
Entre as propostas, estão uma reforma tributária que unifique impostos e a ampliação do combate à corrupção. Na segurança, o tucano planeja atribuir à Guarda Nacional poderes de polícia e dificultar a progressão de pena para crimes graves.
O candidato afirma que o Brasil precisa voltar a crescer, para que os brasileiros possam empreender, trabalhar, inovar, prosperar e criar suas famílias e negócios com segurança. É isso se dará através de uma profunda reforma do Estado. “Sem crescimento, não se resolvem os problemas econômicos e sociais, e não se combatem as desigualdades\”, destaca o plano de governo do candidato.
O plano de governo indica que a privatização de empresas estatais é alternativa para aumentar a eficiência da economia e investimentos em infraestrutura em parcerias com a iniciativa privada para a aumentar a competitividade da economia nacional.
Alckmin fala em promover o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria. O candidato também assume o compromisso com o crescimento sustentável, conciliando desenvolvimento com preservação.
GUILHERME BOULOS
O candidato do PSOL quer recuperar as contas públicas com uma reforma tributária que amplie os impostos dos mais ricos, de indústrias e do setor agropecuário e reduza progressivamente os impostos sobre consumo. Boulos pretende alongar o perfil da dívida pública, com prazos mais longos e juros mais baixos. O candidato também pretende recorrer a consultas, plebiscitos e referendos para validar propostas que não passem pelo crivo do Congresso. Uma delas seria consulta popular sobre a revogação da regra do teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos federais nos próximos 20 anos. Também pretende fazer uma revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal e abandonar a meta de superávit primário.
Boulos quer reverter a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobras e anular os leilões efetuados. O programa defende ainda a \”redução do gasto com a dívida pública e a utilização da taxa de câmbio de forma mais estratégica\”. Propõe a ampliação do seguro-desemprego, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumento do valor do Bolsa Família, com piso de um salário mínimo.
O socialista ainda se compromete com uma política de investimentos direcionada para a melhoria dos serviços públicos, infraestrutura e redução das desigualdades. O programa tem propostas voltadas aos negros, mulheres e pessoas LGBTI, como a destinação de 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher. O candidato defende a garantia da laicidade do Estado e a legalização do aborto. Apresenta também a meta de alcançar, até 2024, o percentual de 10% do PIB destinado à educação, além de propor uma reforma agrária e a delimitação de terras indígenas. Prevê ainda a desmilitarização das polícias e regulamentação das drogas.
HENRIQUE MEIRELLES
O ex-ministro da Fazenda, candidato pelo MDB, defende propostas de mudanças no sistema tributário e no sistema penitenciário. Henrique Meirelles também fala em maior geração de empregos, em especial com a criação de mais oportunidades para os jovens.
O candidato do MDB menciona em seu programa de governo que \”o desenvolvimento econômico só acontece quando os consumidores confiam no país\”. Para Meirelles, o país necessita de um \”pacto de confiança\” com o intuito de \”superar as divisões políticas dos últimos anos e voltar a se desenvolver e crescer\”.
Meirelles estabelece como meta um crescimento econômico de 4% ao ano. \”Para promover o crescimento sustentado, impõe-se uma necessária e inadiável reforma da Previdência Social, visando sobretudo ao combate a distorções e privilégios\”. Outra proposta é uma reforma tributária para o desenvolvimento.
Meirelles quer expandir a oferta de vagas no ensino técnico e incentivar o primeiro emprego, utilizar as novas leis trabalhistas para incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, terminar obras públicas paralisadas, simplificar o processo de concessões e acelerar processos de privatização. Meirelles ainda estabelece uma política externa voltada para a abertura dos mercados aos produtos nacionais com o fortalecimento do Mercosul.
JAIR BOLSONARO
O plano de Jair Bolsonaro inclui medidas que vão de um ajuste liberal na economia – com diminuição do tamanho do Estado -, à criação de um superministério (com a fusão das atuais pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria) e manutenção de programas sociais. Uma das propostas do candidato a presidente caracteriza ações de movimentos sociais como “terrorismo” e fala em liberar o porte de armas para pessoas físicas como medida para diminuir a violência.
O candidato à Presidência afirma que fará os ajustes necessários para “garantir crescimento com inflação baixa e geração de empregos” a partir de uma “aliança da ordem com o progresso”.
Para solucionar a crise e gerar emprego e renda, Bolsonaro defende um plano baseado no liberalismo econômico. “Afirma o candidato, que vê a redução da inflação e dos juros e aumento da confiança e dos investimentos com a política”.
O presidenciável ainda prevê a redução de 20% da dívida pública com privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais. Ele pretende reformar o sistema previdenciário. Outra proposta é de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria mandatos fixos, com metas de inflação e métricas claras de atuação.
Na área da educação, defende conteúdo \”sem doutrinação e sexualização precoce\” nas escolas e diz que vai priorizar a educação básica e o ensino médio e técnico. Diz que vai mudar a base nacional curricular comum \”expurgando a ideologia de Paulo Freire\”.
JOÃO AMOÊDO
O candidato à Presidência pelo partido Novo defende em seu plano de governo o equilíbrio das contas públicas a partir do corte de gastos e privilégios. Ele afirma que, se eleito, pretende trabalhar pela privatização de \”todas estatais\”. Para controlar a inflação, Amoêdo afirma que atuará pela independência do Banco Central.
Na área da infraestrutura, o candidato garante parcerias, concessões e privatizações para melhorar portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, hidrovias e mobilidade.
A longo prazo, Amoêdo propõe a redução do rombo nas contas públicas e uma carga tributária inferior a 30% da soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil.
O candidato do Novo também estabelece em seu programa uma reforma para tornar a Previdência “justa e sustentável”. “Queremos um sistema único, para todos os brasileiros, que corrija as injustiças e que seja sustentável para as futuras gerações.
JOÃO GOULART FILHO
Filho do ex-presidente João Goulart, o presidenciável tem como meta de governo dobrar o valor real do salário mínimo até o fim do mandato. Outras propostas do candidato do PPL preveem a redução da taxa de juros e o investimento em fontes renováveis de energia.
O candidato estabelece ainda como metas o fim do desemprego e a revogação da reforma da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) no primeiro dia de governo. Além disso ele garante que vai “erradicar o trabalho escravo” e “tornar realidade o princípio do pagamento de salário igual para trabalho igual”.
Goulart Filho ainda projeta o corte dos juros brasileiros ao patamar internacional.
O candidato do PPL ainda destaca que vai fortalecer as estatais Petrobras e Eletrobrás e reestatizar a Vale. “Riqueza maior da nação, o pré-sal deverá ser submetido a um rigoroso controle nacional, com a anulação dos leilões e a instalação da Petrobrás como operadora única nesses campos”.
JOSÉ MARIA EYMAEL
O democrata-cristão promete cumprir a Constituição e diminuir a carga tributária, além de fazer o Sistema Único de Saúde (SUS) funcionar. Uma das propostas de
José Maria Eymael prevê também a universalização do acesso ao esporte amador.
Ele propõe uma \”redução drástica\” no número de ministérios, mas diz também que vai criar o \”Ministério da Família\”. Na área da saúde, propõe o programa \”Saúde Inteligente\”, em que o foco seria na prevenção. Já entre as propostas para a educação, lista a inclusão no ensino fundamental da disciplina \”educação moral e cívica\”. O candidato prevê a criação de uma \”política nacional de segurança pública\”.
MARINA SILVA
O programa de governo da candidata da Rede propõe que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja protegido por lei e que o Banco Central tenha autonomia, mas não tenha independência institucionalizada. As duas propostas divergem do que a candidata a presidente apresentou em 2014. O documento faz ainda defesa contundente das reformas política, tributária e da Previdência.
A candidata estabelece a necessidade de trabalhar com uma agenda “para dinamizar a economia por meio da inovação, melhoria do ambiente de negócios, reduzindo a insegurança jurídica e as incertezas regulatórias”.
Marina ainda destaca que vai trabalhar para recuperar a capacidade de investimentos com obras de infraestrutura para impulsionar a geração de empregos e favorecer o crescimento da economia a médio e longo prazo.
O plano da ex-ministra ainda afirma que as privatizações não serão tratadas como posições dogmáticas. “Não privatizaremos a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A privatização da Eletrobrás será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis”, diz a candidata, que também defende a abertura da economia nacional.
As propostas apresentadas também apontam para o comprometimento com a infraestrutura urbana e o estímulo de modais ferroviários, hidroviários e cabotagem, com o uso de recursos públicos em parceria com a iniciativa privada.
VERA LÚCIA
Em um plano simples, com 16 pontos, Verá Lúcia propõe revogar a reforma trabalhista. A presidenciável prevê planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais, aumento de salários e aposentadorias.
A candidata do PSTU propõe acabar com o que chama de “uma das maiores crises do capitalismo” com a revogação de todas as reformas que “tiram direitos”. Ela quer reduzir as jornadas de trabalho para 36 horas semanais sem cortar o salário dos profissionais.
Vera defende construções que solucionem problemas como saneamento básico, escolas e hospitais.
A socialista estabelece o aumento geral dos salários e aposentadorias e a estatização das 100 maiores empresas sob o controle dos trabalhadores, que “só são responsáveis por 2 milhões de empregos”. “É preciso estatizar essas empresas, colocá-las sob controle dos trabalhadores e fazer com que produzam de acordo com as necessidades da população, e não para o lucro de meia dúzia de bilionários”.
O que esperar para o cenário de 2019
O presidente eleito terá pela frente grandes desafios. E o maior será na economia, já que a previsão é de rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas, quase 13 milhões de desempregados e um crescimento econômico abaixo do esperado no início do ano. Para o cientista político e sociólogo da UFRJ, Paulo Baía, que fala com exclusividade à isacolli.com, a previsão é vivermos tempos sombrios até que o novo presidente ganhe fôlego para retomar o crescimento e fazer investimentos nas áreas essenciais como saúde, educação e geração de emprego entenda.
isacolli.com – Como você avalia o cenário político atual, extremamente polarizado entre direita e esquerda?
Paulo Baía – Nós temos uma trajetória que se inaugura em 2013, com muitas manifestações contra o sistema político, que tinha uma pauta em mobilidade urbana, mas que se espalhou por outras áreas. Essa pauta acabou se convergindo para o impeachment da presidente Dilma Rousseff pós-eleição de 2014. E a radicalização começou ali.
A eleição de 2014 já foi uma eleição muito radical entre Aécio Neves, Dilma e Marina Silva. Uma eleição em que o nível foi muito baixo e, ao terminar, os resultados foram questionados. Esse resultado, associado a uma crise que se expande a partir de 2014, culminou com impeachment da presidente Dilma em 2016. Esse impeachment, longe de pacificar o país, acirrou a radicalização.
Você tem grupo forte a favor de Dilma e a favor de Lula, sobretudo a favor de Lula e anti-Lula. E um grupo que estava desiludido com a política como um todo sendo um antissistema contra tudo e contra todos. Esse grupo contra tudo e contra todos identificou em Jair Bolsonaro seu candidato. Bolsonaro que não era muito levado a sério, tem uma pregação desde 2014 e essa pregação encontrou ouvidos neste grupo de brasileiros que se colocava contra Lula e ao mesmo tempo contra todo o sistema político. Jair Bolsonaro surge como um candidato contra o sistema político e chega a um patamar de 15%, foi se mantendo e não caía.
Iniciando 2018, o que temos? Há uma definição das candidaturas. E todas as candidaturas estão num campo de rejeição deste grande grupo de eleitor que pretendia votar nulo, em branco ou se abster. Esse grupo, mas uma vez, identifica em Bolsonaro seu candidato e ele dá um salto de crescimento, sobretudo entre eleitores de Alckimin, Henrique Meirelles, Álvaro Dias e Amoêdo, que identificam a possibilidade de Jair Bolsonaro vencer o candidato do Lula.
isacolli.com – como fica a candidatura Haddad neste quadro de polarização?
Paulo Baía – Então… você tem outro campo, que é o voto fiel a Lula, que está sendo transferido para Fernando Haddad, já que Lula não pode ser candidato porque está condenado em segunda instância e impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa. A transferência de votos está sendo eficaz para Fernando Haddad. Temos um panorama de polarização entre Bolsonaro e Haddad.
isacolli.com – Aí entra a questão também do voto útil, né?
Paulo Baía – Sim. Voto útil está sendo disputado entre Ciro Gomes e Geraldo Alckimin. Quem ainda tem mais condições de puxar votos é Ciro Gomes, mas o fato é que nós temos uma polarização dividindo a sociedade brasileira. De um lado, Bolsonaro, que representa eleitor desencantado com tudo e com todos; o que facilita o presidenciável colocar uma pauta contra tudo e contra todos. E não apenas isso. É uma pauta extremamente conservadora, não apenas conservadora, mas de enfrentamento a diretos fundamentais. E de outros nós temos a consolidação de Fernando Haddad como candidato do Lula, que consolida o polo dos herdeiros de Lula, daqueles que acreditam que ex-presidente está sendo vítima de uma injustiça por estar preso e que não pode concorrer.
Essa polarização coloca país em dois polos opostos e se anuncia como um sinal de que vamos ter um segundo turno muito centralizado. Vença quem vencer, depois da eleição do 2º turno, prevalecendo essa polarização, vença Bolsonaro, vença Haddad, o país estará rachado, fraturado.
E isso vai trazer consequências para o dia a dia projetando a crise em um patamar mais elevado para além de 2019 porque nenhum dos dois terá tranquilidade para tocar um governo que retome o crescimento econômico, que retome as pautas nacionais.
Entramos em um campo de absoluta imprevisibilidade do que pode acontecer com o país. O que temos hoje é clima de enorme incerteza e insegurança.
isacolli.com – E como ficam as áreas essenciais diante deste quadro?
Paulo Baía – Na saúde, educação e cultura também será período de espera porque o país precisa necessariamente retomar o equilíbrio das suas contas públicas e de desenvolvimento econômico para que possa ajustar as carências históricas nestas três áreas. Estamos vivendo isso no governo Michel Temer na perspectiva de desdobramentos, seja no governo Bolsonaro ou no governo Haddad. São temas importantes, mas você não pode separá-los desta mistura geral que estamos hoje vivendo.
isacolli.com – E quanto aos brasileiros que moram no exterior e alimentam a esperança de voltar ao país. Ainda não será o momento?
Paulo Baía –Na minha opinião, seria mais prudente esperar um pouco. Se saíram antes por insegurança e desejando um local melhor, vão voltar para uma situação que piorou muito.
