Escolas precisam se adequar à Lei que exige capacitação de professores em primeiros socorros

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Quando uma criança sofre um acidente no ambiente escolar, agir de maneira rápida e correta pode ser fundamental para evitar uma tragédia. A história do menino Lucas Begalli Zamora, por exemplo, poderia ter um desfecho diferente, se tivesse recebido atendimento adequado. Ele faleceu, em 2017, aos 10 anos, após se engasgar durante um passeio promovido pela sua escola.

O caso motivou a criação de uma legislação específica. A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, determina que as escolas públicas e privadas da educação básica devem capacitar professores e funcionários para prestar primeiros socorros aos alunos. Sancionada em outubro de 2018, a lei entrou em vigor em março deste ano. Ou seja, desde abril toda escola brasileira precisa cumprir essa exigência. 

Descumprimento da lei prevê punições 

A lei prevê punições para as instituições que descumprirem as regras, desde notificação, multa e até cassação do alvará ou responsabilização patrimonial. As normas estabelecidas também são válidas para espaços de recreação infantil. O curso deverá ser ofertado anualmente para a capacitação e/ou a reciclagem.

Questão de segurança 

A educadora Raphaela Barros lembra que as instituições de ensino devem zelar pela segurança, integridade e bem-estar dos seus alunos enquanto eles estão sob sua responsabilidade. Gestora de uma empresa de cursos na área de educação, ela já trabalhava com primeiros socorros atrelado ao Curso de capacitação de Auxiliar de Creche, mas agora, com o aumento da procura, ela decidiu fazer uma qualificação só sobre o assunto: o Curso de Primeiros Socorros Escolar.

“O objetivo é treinar equipes pedagógicas para que as situações de riscos diminuam e que o momento de ação emergencial aconteça com mais consciência e objetividade, pensando em livrar a criança de qualquer dano à vida”, explica.

A especialista orienta que, pela nova legislação, as instituições também devem dispor de kits de primeiros socorros. O treinamento precisa ser presencial. Raphaela avalia que, para além de cumprir uma lei, a mudança pode ajudar a salvar vidas. “Como sou Coach Educacional e tenho uma equipe com profissionais da área da saúde e de segurança do trabalho, realizamos um trabalho de treinamento completo, desenvolvendo estratégias para a mente, raciocínio e ação, numa visão 360 graus da empresa, preservando pessoas e ambiente”, acrescenta.

É um treinamento intensivo de 8 horas, com dinâmicas, debates, demonstrações de manobras, exemplos de acidentes, apresentação de kits de primeiros socorros, além de todo conteúdo voltado para engasgos, afogamentos, convulsões, desmaios, queimaduras, entoxicação, choque elétrico, hemorragias e ferimentos.

“Infelizmente, foi preciso a coragem de uma mãe que perdeu um filho, lutar por uma lei que já deveria existir. O Lucas, esse anjinho se foi, mais deixou um legado para casos como o dele tenham um final diferente”, afirmou a educadora.

Onde encontrar o curso:

Cursos Nova Aliança

Rio de Janeiro – (21) 97310-5445

Curso Creche Segura

São Paulo – (11) 98329-1670

Preventiva Saúde

São Paulo – (11) 2041-4641

Enferminas

Minas Gerais – (31) 3201-6558 / (31) 995803540

Senac Saúde

Rio Grande do Sul – (51) 3341-0444

Senac

Espírito Santo – (27) 3325-8311

Senac Santo Antônio de Jesus

Bahia – (75) 3162-2750

FAESI

Paraná – (21) 3565-3181

Senac Manaus

Amazonas – (92) 3198-2000

Senac Coari

Amazonas – (92) 3198-2000