Cantinas escolares vendendo alimentos gordurosos, como salgadinhos fritos, é coisa do passado em várias cidades brasileiras. Essa mudança foi uma das consequências da Lei 11.947/09, que definiu as diretrizes da alimentação escolar no Brasil na Educação Básica, no ambiente da rede pública de ensino.
A legislação, que está completando 10 anos, regulamentou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que busca ofertar refeições saudáveis e balanceadas aos estudantes, como também reconhecer a escola como um espaço propício à formação de hábitos saudáveis.
Veja se sua escola está cumprindo a legislação
A Lei traz algumas diretrizes, que vamos destacar para que você possa conferir se a sua escola precisa se adequar em alguma questão.
- A primeira diretriz incluída na lei determina que a alimentação saudável e adequada deve ser empregada compreendendo o uso de alimentos variados, seguros e que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares do aluno — em conformidade, inclusive, com sua faixa etária e seu estado de saúde.
- Outra norma diz respeito à inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, com a abordagem do tema durante as atividades letivas e o desenvolvimento de práticas saudáveis no âmbito das escolas.
- A lei também pontua a necessidade de atuação de um nutricionista como responsável técnico pela alimentação escolar nas unidades de ensino
- A legislação aponta ainda a necessidade de controle social exercido pela comunidade no acompanhamento das ações realizadas pelo poder público
- Por último, atenta para o apoio ao desenvolvimento sustentável. Isso significa que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação das unidades de ensino devem fomentar a compra de itens produzidos pela agricultura familiar ― inclusive, a lei estipula que, pelo menos, 30% dos recursos recebidos sejam investidos na aquisição de produtos locais ou fornecidos por agricultores familiares. (Você sabe se a coordenação à qual sua escola está ligada cumpre essa determinação? É interessante checar)
Mudanças positivas
A Lei 11.947/09 vale apenas para a rede pública. Muitos municípios brasileiros, no entanto, criaram leis para regulamentar a alimentação oferecida nos refeitórios e cantinas, inclusive das escolas particulares. Esse controle tem gerado mudanças positivas na vida dos alunos, principalmente em relação à obesidade.
Alguns colégios também optam por aliar a legislação a projetos pedagógicos sobre o tema. Um exemplo é a Escola Municipal Leonor Posada, em Marechal Hermes, Zona Norte do Rio. A instituição usou o livro Luke, o Macaco Atleta, da escritora Isa Colli, como referencial para criar boas práticas para incentivar as escolhas saudáveis na alimentação das crianças. O projeto deu tão certo que a diretora Fátima Neto foi convidada a falar do trabalho no 1º Fórum Regional das Cidades Latino-Americanas Signatárias do Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana, que aconteceu no Rio de Janeiro, em maio deste ano.
Como trabalhar Luke
Foram justamente os números alarmantes sobre obesidade infantil que motivaram Isa Colli a escrever sobre esse tema. Na historia, o macaco Luke, sempre preocupado com a saúde, mantém hábitos de alimentação saudáveis e pratica atividades físicas diariamente. Curioso, certo dia resolveu conhecer uma floresta do outro lado das montanhas, onde uma lenda dizia que havia animais obesos.
O macaco descobriu que os humanos que frequentavam o local estavam contribuindo para manter aqueles bichos fora do peso. Para mudar essa realidade, ele decidiu convencer as pessoas e os animais a mudar de vida.
De maneira lúdica, o livro mostra que as comidas gordurosas, frituras, alimentos processados e tantas outras guloseimas devem ser ingeridas com cautela porque podem provocar muitas doenças.
“O Luke ensina que as comidas saudáveis são saborosas e ricas em nutrientes. O livro vem com um jogo, nas últimas páginas, que eu chamei de “Trilha dos hábitos saudáveis”, que pode ser usado em sala de aula. Na brincadeira, a criança pode avançar duas casas se tomou café da manhã naquele dia, por exemplo, ou voltar duas casas se tiver levado refrigerante para o lanche da escola”, conta Isa.
A ideia é estimular a alimentação balanceada e a prática de exercícios. “Após a leitura, a professora pode propor, por exemplo, uma aula com brincadeiras como pular corda, amarelinha, futebol… e pedir que em casa, eles usem menos jogos eletrônicos, TV e celular”, sugere Isa.
A editora Colli Books criou o projeto pedagógico do livro Luke, o Macaco Atleta com muitas outras ideias para auxiliar os professores. Quer informações? Mande um e-mail para divulgação@collibooks.com.br
