Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está completando 30 anos nesta segunda-feira (13).

A lei assinada em 13 de julho de 1990 estabeleceu direitos e deveres para meninas e meninos menores de 18 anos, entendendo que eles possuem direito à saúde pública, alimentação e educação de qualidade.

De acordo com dados divulgados pelo Uol, em 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada.

Além de que a cada mil bebês que nasciam vivos naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano de viva. E, quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos, eram submetidos ao trabalho infantil.

Trinta anos depois, os índices mudaram e o percentual de crianças e adolescentes foram da escola caiu de 20% para 4,2%.

A mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes do país.

É notável os avanços conquistados durante esses 30 anos, mas sabemos que ainda há muito para ser feito. Crianças e adolescentes são o futuro do país e além de merecerem, possuem o direito de conquistar grandes coisas.